Novas regras UE equilíbrio vida profissional e familiar
Notícia,  Qualidade de Vida

Novas regras que pretendem garantir o equilíbrio entre vida profissional e familiar na UE

As novas regras beneficiam mães, pais e cuidadores e pretendem, justamente, auxiliar no equilíbrio entre trabalho e vida pessoal e familiar, de forma que não seja necessário abdicar nem de um nem de outro.

A partir de hoje, os membros da União Europeia devem aplicar as medidas que foram definidas em 2019 (leia o documento aqui) e que deviam ser transpostas para a lei de cada país até hoje, dia 02 de agosto.

Cronograma publicado na página do Conselho da União Europeia

As novas regras na prática

As novas regras estabelecem normas mínimas para licenças de paternidade, licença parental e de guarda, bem como direitos adicionais, como o de solicitar acordos de trabalho flexíveis. São direitos que vêm para complementar os de licença maternidade já existentes.

Licença paternidade

Os pais que trabalham têm direito a pelo menos 10 dias úteis de licença de paternidade em torno do momento do nascimento da criança. A licença de paternidade deve ser compensada, pelo menos, ao nível do subsídio de doença;

Licença parental

Cada progenitor tem direito a, pelo menos, quatro meses de licença parental, dos quais dois meses são remunerados e intransmissíveis. Os pais podem solicitar a licença de forma flexível, seja em período integral, meio período ou em segmentos;

Licença para cuidadores

Todos os trabalhadores que prestem cuidados pessoais ou apoio a um familiar ou pessoa que viva no mesmo agregado familiar têm direito a, pelo menos, cinco dias úteis de licença de cuidador por ano;

Direito de solicitar acordos de trabalho flexíveis

Todos os pais que trabalham com filhos até, pelo menos, oito anos de idade e todos os cuidadores têm o direito de solicitar horário de trabalho reduzido, horário de trabalho flexível e flexibilidade no local de trabalho.

Mensagem da Comissão Europeia

No Twitter, a Comissão Europeia escreveu:

“Com a entrada em vigor de novas regras, as famílias com pais e cuidadores que trabalham terão uma escolha real sobre como combinar a vida profissional e familiar.”

E em outro Tweet:

“Trata-se de famílias e de melhorar a vida cotidiana dos europeus. As novas regras são um grande passo para uma Europa mais social e uma #UnionofEquality mais forte.

Resultados esperados com as novas regras

A novas regram visam aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho e o gozo de licenças familiares e de regimes de trabalho flexíveis. De acordo com a publicação da Comissão Europeia, a taxa de emprego das mulheres na UE é de 10,8 pontos percentuais inferior a dos homens. E apenas 68% das mulheres com responsabilidades de cuidado trabalham em comparação com 81% dos homens com as mesmas funções.

A diretiva pretende que pais e cuidadores possam conciliar a vida profissional e familiar de maneira mais igualitária. As novas regras são um começo para um ambiente de trabalho mais justo para homens e mulheres.

Em uma próxima etapa, a Comissão Europeia avaliará a conformidade das medidas aplicadas por cada Estado-Membro e agirá quando necessário para garantir a aplicação das novas regras.

Por Cristine Rocha

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